Modelo de contestação simples

Contestação simples

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Embargos à execução fiscal

Petição de arrecadação convertida em começo de inventário

Habilitação nos autos da arrecadação de bens.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.

União estável. Reconhecimento

Ação de usucapião

Representação por inconstitucionalidade da Lei Federal n.º 10.792/03

Contestação - Litigância de má fé

Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial

Contrato de Serviços de Consultoria

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Contrato de anúncio em web site

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Carta de fiança

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033